Júlio Arcoverde é candidato à reeleição para a Câmara dos deputados pelo Progressistas
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Presidente dos EUA nega pressa por acordo enquanto Senado avança com projeto para retirar o país do conflito após queda na aprovação popular
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
Entre as ocorrências previstas estão atendimentos com suspeita ou registro de uso de arma de fogo.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência com mais de 50 anos para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Deputados estaduais Georgiano Neto e Zé Santana têm reunião apaziguadora em Teresina
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, destaca mais de R$ 80 milhões para o setor cultural